Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, assinou, na última terça-feira, decretos que reduzem a carga tributária no setor de substratos para plantas.

Os incentivos fiscais se estendem a uma lista de produtos, que passam a ter isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, para a comercialização dentro do Estado e redução da base de cálculo, desse imposto, para vendas interestaduais.

A assinatura do decreto prorroga esse benefício, que se encerraria ao final deste ano, até 31 de dezembro de 2013. A medida inclui: condicionadores de solo, turfa e substratos para plantas, torta de filtro e bagaço de cana, cascas e serragem de pinus e eucalipto, turfa, torta de oleaginosas (mamona, algodão, etc.) resíduo da indústria de celulose, farinha de ossos de bovino autoclavada e borra de carnaúba e cinzas. Além disso, os resíduos agroindustriais orgânicos, destinados para uso exclusivo como matéria prima na fabricação de insumos para a agricultura, também serão beneficiados com a assinatura deste decreto, segundo informou a assessoria de imprensa do Palácio Bandeirantes, sede do Governo Paulista.

É uma ótima noticia para o setor, já que estes agro-insumos melhoram a capacidade física e química dos solos, antes do plantio e na manutenção das áreas verdes projetadas paisagisticamente, e os desdobramentos desse decreto podem beneficiar os consumidores já no primeiro trimestre de 2012.

Cabe ressaltar que São Paulo, com seus 645 municípios, é o maior parque industrial da União e possui 31% do PIB do país. No ano passado, o Estado arrecadou R$ 102 bilhões em impostos.

Autor: Raul Cânovas